O Governo anunciou recentemente o Programa Mais Habitação, que contempla diversas medidas para aumentar a oferta de imóveis para fins de habitação, nomeadamente, para o mercado do arrendamento português.

A Whitestar, sendo uma empresa especializada na gestão de créditos e de imóveis, pode desempenhar um papel importante no apoio ao governo português no mercado imobiliário e, por conseguinte, na disponibilização de mais imóveis para o arrendamento.

Este apoio é possível porque na Whitestar temos a vontade, a capacidade e o expertise para sermos um player relevante nesta matéria, tendo em vista todos os recursos que disponíveis, com destaque para a equipa de Real Estate, composta por cinco departamentos e 70 pessoas:

• A primeira equipa, denominada por Marketable, é composta por juristas, que têm como principal tarefa a análise jurídico-registral dos ativos e a resolução de ónus que possam existir (nomeadamente ocupações e/ou arrendamentos).
• A segunda é uma equipa técnica, Development, composta por engenheiros e arquitetos, tendo como principais tarefas a resolução de ónus relacionados com a falta de licenças de utilização e/ou criação de mais valias nos imóveis, através do investimento de Capex (projeto e ou obra de construção, mediante orientações dos nossos clientes).
• A terceira equipa, Sales, está segmentada em produto granular e produto que denominamos por Special Assets. Estas são puramente comerciais, estando direcionadas para a venda e/ou para o arrendamento.
• A quarta equipa é composta por advogados, Closing, e têm como grande foco a gestão e celebração de Contratos de Arrendamento, Contratos de Promessa de Compra e Venda e celebração de Escrituras.
• A última, mas não menos importante, é a equipa de Support, a qual, dando apoio a todas as outras equipas, trata igualmente de todos os assuntos relacionados com a gestão da faturação, gestão de todo o processo de arrendamento (incluindo serviços de contact center), gestão do arquivo, etc.

Acreditamos que com todos os recursos disponíveis a Whitestar pode ajudar o Estado Português a promover o aumento do número de imóveis a serem colocados no mercado de arrendamento. De forma sucinta o contributo da Whitestar pode passar por:

• Apoio na inventariação do património existente, quer do Estado, quer das diversas Câmaras Municipais. Na realidade, estamos já a fazê-lo para diversas entidades públicas, incluindo algumas Câmaras Municipais. O trabalho passa pela análise de toda a documentação jurídico-registral, completa identificação do estado de ocupação e, se necessário, relatório sobre o estado de conservação, identificando as principais patologias e/ou melhorias que sejam necessárias para a ocupação imediata. A Whitestar tem experiência em gerir grandes carteiras de imóveis e em identificar soluções para problemas jurídicos e registrais. Pode trabalhar em parceria com serviços jurídicos de empresas do Estado, no sentido de encontrar soluções eficazes, quer passem pela regularização de registos ou pela realização de acordos com proprietários privados.
• Apoio na gestão de carteiras de imóveis, que pertencem ao Estado e/ou às Câmaras Municipais. A Whitestar pode gerir essas mesmas carteiras de imóveis e torná-las disponíveis para o arrendamento, resolvendo problemas com ónus que possam existir. Muitos destes imóveis apresentam ónus de ocupações, ónus registrais e, em algumas das situações, ónus de licenciamento (imóveis sem Licenças de utilização, bem como imóveis inacabados). A resolução destes casos permite contribuir para a oferta de imóveis disponíveis no mercado. A Whitestar está, mais uma vez, a fazê-lo para algumas destas entidades públicas.
• Ajudar o Governo no desenvolvimento de programas de arrendamento acessível, através da gestão desses imóveis disponibilizados a preços mais acessíveis para famílias com rendimentos mais baixos. Esses programas podem ser criados em parceria com o Governo, podendo a Whitestar gerir os contratos de arrendamento.
• Por último, a Whitestar pode apoiar o Governo através da promoção da reabilitação urbana. Alguns dos nossos investidores podem adquirir imóveis degradados ou em mau estado de conservação, reabilitá-los e colocá-los no mercado para arrendamento, contribuindo assim para a revitalização de bairros e zonas urbanas em Portugal. Ainda relacionado com a reabilitação, a solução pode não passar unicamente pela aquisição desses imóveis para colocação no mercado de arrendamento. Podem ser pensadas soluções que passem por parcerias público-privadas, em que o Governo fornece terrenos e/ou edifícios identificados e as empresas investem nos projetos e obras de reabilitação.

O Programa Mais Habitação poderá ter um impacto positivo na oferta de habitação em Portugal, embora seja muito ambicioso pensar-se que vai resolver, na totalidade, o problema da falta de oferta de habitação por si só.

A falta de oferta de habitação em Portugal é um problema complexo e multifacetado, que envolve diversos fatores, como a escassez de terrenos urbanos, o aumento dos preços dos imóveis, a especulação imobiliária e a falta de políticas públicas eficazes capazes de incentivar a construção de habitações acessíveis, assim como a morosidade na aprovação de processos.

O Programa Mais Habitação pode mitigar a falta de habitação, por meio de medidas como a concessão de incentivos fiscais para a reabilitação de imóveis, a criação de um programa de arrendamento acessível e a promoção de parcerias público-privadas para a construção de novas habitações.

Dito isto, acreditamos que a Whitestar, como player relevante no setor Imobiliário Português, pode ter um papel importante e ser um parceiro relevante para o Estado e demais entidades públicas, no sentido de promover o aumento de oferta de habitação para as famílias portuguesas.